Dia 7 abril é celebrado o Dia Mundial da Saúde. Nós do Arte Aberta acreditamos que a descriminalização do aborto é uma questão de saúde pública, para além de convicções pessoais ou religiosas.
O direito reprodutivo deve ser assegurado a todas as pessoas. Há pessoas que se viram em uma situação de abandono – seja familiar, amoroso, financeiro – e tiveram que decidir por um aborto que, além dos possíveis traumas psicológicos, colocaram-nas como “criminosas”, clandestinas em uma sociedade que apenas as culpabiliza. Há, também, o direito de escolha de cada mulher em decidir a hora para se tomar uma decisão tão importante como a da maternidade.
Adicionado a tudo isso, há uma questão social e racial! Quem pode, paga aborto com médicos em clínicas clandestinas. E como ficam as mulheres pobres, em sua maioria negras? Arriscam-se em ações que podem levá-las à morte!
No Brasil, há – ainda – três possibilidades para o aborto legal: estupro, se colocar a vida da mãe em risco ou se o feto for anencéfalo.
“Risco de vida da mulher e casos de estupro. Esses eram os únicos casos em que o aborto era permitido no Brasil, ambos previstos no Código Penal, em vigor desde 1940. Em 2012, a descriminalização da interrupção da gravidez foi ampliada. Por 8 votos a 2, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu legalizar a antecipação do parto em casos de fetos anencéfalos, por meio da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 54”, de acordo com matéria de Marcella Fernandes, do HuffPost.
Com dados de estudo realizado pelo Anis – Instituto de Bioética, Débora Diniz – umas das maiores defensoras dos direitos reprodutivos das mulheres no Brasil, em entrevista ao El País, afirma que o aborto, no Brasil, é realizado por uma a cada 5 mulheres até 40 anos.
“Cerca de 48% das mulheres que abortaram completaram o ensino fundamental e 26% tinham ensino superior. Do total, 67% já tinha filhos, 56% eram católicas e 25% protestantes ou evangélicas”.
Então, pare e pense: mesmo sem saber quem, você conhece uma pessoa que já fez um aborto.. Não há distinção de classe social ou de religião. Elas são muitas, e estão colocando sua vida em risco em procedimentos clandestinos. Alguns em riscos maiores do que outras, quando se pensa principalmente em classe social e raça – de morrerem ou de serem presas.
Alerta de gatilho: as seguintes obras audiovisuais trazem histórias de abortos (permitidos ou não pelas leis vigentes) e contém imagens fortes.
Uma história Severina, de Debora Diniz e Eliane Brum
Severina estava internada em um hospital do Recife com um feto sem cérebro (anencéfalo) dentro da barriga, em 20 de outubro de 2004. No dia seguinte, começaria o processo de interrupção da gestação. Nesta mesma data, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram a liminar que permitia que mulheres como Severina antecipassem o parto quando o bebê fosse incompatível com a vida. Severina e seu marido Rosivaldo passaram três meses de idas e vindas até conseguirem autorização judicial. Além das dificuldades judiciais, Severina também enfrentou o desrespeito dos médicos.
Quem são elas?, de Debora Diniz
Em julho de 2004, a Justiça brasileira autorizou que mulheres grávidas de fetos sem cérebro interrompessem a gestação. Durante quatro meses, dezenas de mulheres foram amparadas por essa decisão e optaram pelo aborto. O filme conta a história de quatro dessas mulheres durante dois anos. Érica, Dulcinéia, Camila e Michelle são mulheres muito diferentes unidas pelo acaso de uma maternidade interrompida.
Habeas Corpus, de Debora Diniz e Ramon Navarro
O documentário acompanha o sofrimento de Tatielle, uma jovem mulher de Morrinhos, interior de Goiás. Grávida de 5 meses de um feto que não sobreviveria ao parto, um habeas corpus apresentado por um padre que sequer a conhecia impediu Tatielle de interromper a gestação. Já sentindo as dores do parto, Tatielle foi mandada embora do hospital onde estava internada em Goiânia. De volta para Morrinhos, Tatielle agonizou cinco dias as dores de um parto proibido pela Religião e pela Justiça.
Clandestinas, de Fádhia Salomão
O filme, dirigido por Fádhia Salomão e roteirizado por Renata Corrêa, faz um pequeno panorama da situação das mulheres que abortam ilegalmente no Brasil. Misturando experiências reais e atrizes interpretando textos de mulheres anônimas que decidiram interromper a gravidez. Já falamos sobre essa obra aqui.
Fim do silêncio – um filme sobre o aborto inseguro, de Thereza Jessouroum
Este é um documentário de Thereza Jessouroum e produzido pela Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ. O documentário traz, pela primeira vez, o depoimento dramático de algumas dessas mulheres, que falam abertamente, sem esconder rosto nem identidade, como e porque fizeram um aborto.
